Governança e transparência
Privacidade e proteção de dados | ObraAberta
Resumo público de como a ObraAberta trata dados de contas, contribuições, propriedades, fontes públicas, segurança, contestação e direitos do titular.
Esta página resume as práticas públicas da ObraAberta e orienta o visitante sobre como pedir informação, correção, atualização, ocultação ou contestação. A versão informada atualmente é privacidade-1.1. O resumo não substitui o documento jurídico completo, que deve ser lido antes de criar uma conta ou enviar uma contribuição.
Quais dados podem ser tratados
A plataforma pode tratar dados necessários para criar e proteger uma conta, como nome, e-mail, identificador de login, preferências, idioma e registros de segurança. Quando a pessoa solicita vínculo com uma propriedade, podem ser solicitados dados de identificação e informações de unidade, bloco ou apartamento para análise privada do vínculo. O número da unidade não deve ser exibido publicamente no perfil da propriedade.
As páginas públicas também podem conter dados de obras, empreendimentos, construtoras, fornecedores, endereços de empreendimentos, fontes oficiais e notícias. A existência de uma fonte pública não elimina a necessidade de minimização, contextualização, atualização e tratamento cuidadoso de dados pessoais.
Para que usamos os dados
Usamos os dados para permitir acesso e autenticação, proteger a plataforma contra abuso, processar solicitações de vínculo, moderar contribuições, apresentar o histórico de uma propriedade, responder pedidos de suporte, atender solicitações do titular e melhorar a qualidade e a origem das informações públicas. Comunicações promocionais devem oferecer opção de descadastro; mensagens essenciais de conta, segurança e atendimento podem ser necessárias para prestar o serviço.
Fontes, avaliações e contestação
A ObraAberta organiza informações de fontes públicas e contribuições da comunidade. As fichas devem indicar, quando disponível, origem, data, nível de completude e situação de confirmação. Avaliações e depoimentos são contribuições de usuários sujeitas às regras de comunidade e moderação; não representam certificação da obra, da construtora ou do fornecedor. Para contestar uma informação, acesse a página de transparência ou entre em contato com a equipe.
Segurança e acesso
A aplicação utiliza autenticação, controle por papéis, políticas de acesso ao banco, registros de auditoria, proteção de segredos, segregação de áreas públicas e autenticadas e controles contra abuso. Essas medidas reduzem riscos, mas nenhum sistema conectado à internet oferece segurança absoluta. Dados de documentos, contatos pessoais, endereços residenciais e números de unidades devem permanecer protegidos por padrão.
Direitos do titular e contato
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, atualização, anonimização, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, oposição ou revisão, conforme o caso e a legislação aplicável. Para iniciar uma solicitação, use o canal de contato da ObraAberta e informe o contexto necessário para que a equipe localize o pedido sem expor dados de terceiros. O canal público de atendimento é privacidade@obraaberta.com.br.