Pular para o conteúdo
ObraAberta
RADAR EDITORIAL

Entenda o que move cada obra, empresa e região.

Sinais de mercado, comunicados e fatos oficiais organizados com origem, contexto e alertas que você controla.

Compromisso editorial

Itens agregados levam ao original. Conteúdo oficial e autoral é identificado. Nenhuma notícia é publicada sem origem registrada.

Fonte, data e contexto rastreáveis.
Use as setas para navegar entre as categorias.
Alertas
Construtoras

Nenhuma construtora encontrada para esse termo.

Apuradas pela ObraAberta

Do documento, com as fontes

Ato oficial — Diário Oficial da União

Saiu no Diário Oficial

Portarias e resoluções federais sobre habitação, FGTS e financiamento, com a ementa do próprio ato. O texto que vale é o publicado no Diário.

  • Ato oficial — Ministério das Cidades · publicado em , seção 1

    PORTARIA MCID Nº 1.298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

    Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    Ver no Diário Oficial (página 10)

  • Ato oficial — Ministério das Cidades · publicado em , edição extra

    PORTARIA MCID Nº 1.268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

    Altera a Portaria nº 523, de 24 de março de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre a concessão de novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais decorrentes de contratos enquadrados nos incisos VI e VII do parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

    Ver no Diário Oficial (página 1)

  • Ato oficial — Ministério das Cidades · publicado em , edição extra

    PORTARIA MCID Nº 1.269, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

    Dispõe sobre o Subsídio Qualificação no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    Ver no Diário Oficial (página 1)

  • Ato oficial — Ministério das Cidades · publicado em , seção 1

    PORTARIA MCID Nº 1.241, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

    Divulga relação de propostas selecionadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações na modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas pelo Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023.

    Ver no Diário Oficial (página 1)

  • Ato oficial — Ministério das Cidades · publicado em , seção 1

    PORTARIA MCID Nº 1.249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

    Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    Ver no Diário Oficial (página 16)

  • Ato oficial — Ministério do Trabalho e Emprego · publicado em , edição extra

    RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

    Altera o art. 23 da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, para ampliar o prazo máximo de amortização das operações de crédito destinadas às áreas orçamentárias de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana e às operações de Habitação Popular contratadas pelos demais mutuários.

    Ver no Diário Oficial (página 7)

  • Ato oficial — Ministério do Trabalho e Emprego · publicado em , edição extra

    RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

    Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2026 e dos orçamentos plurianuais de aplicação para o período 2027 a 2029.

    Ver no Diário Oficial (página 4)

  • Ato oficial — Ministério das Cidades · publicado em , edição extra

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MCID/MF Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2026

    Altera a Portaria Interministerial MCID/MF nº 6, de 6 de junho de 2024, que dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio…

    Ver no Diário Oficial (página 1)